Os Três Planos do Processo Penal

Uma representação visual da interação entre os planos fático, normativo e cognitivo

graph TD A[Plano Fático
Fatos concretos
Ex: Roubo, local, ferimentos] -->|Enquadramento legal| B[Plano Normativo
Regras jurídicas
Ex: Art. 157 CP] B -->|Direciona procedimentos| C[Plano Cognitivo
Processo judicial] C[Plano Cognitivo
Processo judicial] --> D[1. Investigação Criminal
Coleta de provas] C --> E[2. Fase Intermediária
Decisão processual] C --> F[3. Julgamento
Instrução e decisão] D -->|Coleta de provas| A E -->|Decisão: Arquivamento, Justiça Negocial ou Ação Penal| F F --> G[3.1 Primeira Instância
Juiz Natural] F --> H[3.2 Segunda Instância
Recursal] G -->|Instrução probatória| A G -->|Sentença/Decisão| B H -->|Revisão da Decisão| G H -->|Reexame das Premissas: Normativa e Fática| B style A fill:#f5f5f5,stroke:#333,stroke-width:2px style B fill:#e0e0e0,stroke:#333,stroke-width:2px style C fill:#d1d1d1,stroke:#333,stroke-width:2px style D fill:#f0f0f0,stroke:#555,stroke-width:2px style E fill:#f0f0f0,stroke:#555,stroke-width:2px style F fill:#f0f0f0,stroke:#555,stroke-width:2px style G fill:#e5e5e5,stroke:#444,stroke-width:2px style H fill:#e5e5e5,stroke:#444,stroke-width:2px

Plano Fático

Base do sistema: fatos concretos (ex.: roubo, local, ferimentos). Conecta-se ao Plano Normativo para enquadramento legal.

Plano Normativo

Fornece as regras para qualificar o fato (ex.: tipo penal) e orienta o processo.

Plano Cognitivo

Processo judicial dividido em etapas: investigação, fase intermediária e julgamento.

Explicação do Grafo

Plano Fático Representa os fatos concretos da realidade que dão origem ao processo penal

Base do sistema: fatos concretos (ex.: roubo, local, ferimentos). Conecta-se ao Plano Normativo para enquadramento legal (ex.: art. 157 do CP). Feedback: A investigação (Plano Cognitivo) coleta evidências que podem alterar a compreensão do fato.

Plano Normativo Contém as normas jurídicas que qualificam os fatos e regulam o processo

Fornece as regras para qualificar o fato (ex.: tipo penal) e orienta o processo. Direciona as etapas do Plano Cognitivo (ex.: CPP para coleta de provas).

Plano Cognitivo Representa o processo judicial com suas diversas etapas e fases

1. Investigação Criminal: Coleta de provas (ex.: DNA, testemunhas).
2. Fase Intermediária: Decisão de arquivar ou prosseguir (ex.: denúncia do MP).
3. Julgamento:
- 3.1 Primeira Instância: Instrução probatória e sentença (ex.: condenação).
- 3.2 Segunda Instância: Recursos (ex.: apelação).

Conexões de Feedback Mostram como as decisões podem reavaliar fatos e normas ao longo do processo

A Fase Recursal pode reavaliar a decisão (Plano Normativo). A Instrução Probatória pode revisitar o Plano Fático (ex.: nova perícia).

Metáfora do Grafo

Imagine um sistema de engrenagens:

Se uma engrenagem parar, todo o sistema trava. O processo penal só funciona com a interação dinâmica dos três planos.

Exemplo de Aplicação

Plano Fático

João rouba Maria com faca.

Plano Normativo

Art. 157, CP (roubo qualificado).

Plano Cognitivo

  1. 1. Investigação: Laudo pericial confere DNA na faca.
  2. 2. Intermediária: MP denuncia João.
  3. 3. Julgamento:
    • 3.1 Primeira Instância: Juiz condena com base nas provas e no tipo penal
    • 3.2 Segunda Instância: Defesa recorre, alegando erro na valoração da premissa fática

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